Democracia em Perigo no Brasil: "Golpe Brando" e Ameaça ao Estado-Nação

A "Vingança" de Eduardo Cunha: o Segundo Ato[1] de Um Golpe de Estado

Ao autorizar um pedido de impedimento da presidenta Dilma, o presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mais do que uma ação criminosa, irresponsável e aventureira, colocou em marcha uma etapa mais avançada do plano concertado pela oposição de direita no Brasil e a elite financeira internacional, e seus planos de reação conservadora para essa região do globo. O plano consiste em tornar permanente o “terceiro turno” eleitoral em que pese o aprofundamento da crise fiscal no País, até a rendição completa do governo forçando sua renúncia, ou, impedimento, criminalizando a esquerda (suas lideranças e organizações) e abrindo, desse modo, espaço para a restauração neoliberal in totum a la Washington Consensus![2]

Sistemas Deliberativos e Fundamentos da Participação Popular

Resenha do livro organizado por John Parkinson e Jane Mansbridge (eds.) - Deliberative systems: Deliberative democracy at the large scale - Cambridge: Cambridge University, 2012, por Débora de Oliveira.

1 - Os autores Jane Mansbridge e John Parkinson sustentam que nenhum fórum, mesmo q idealmente constituído, tem capacidade deliberativa suficiente para legitimar a maioria das decisões políticas adotadas nas democracias. Desta constatação surge a proposta da abordagem sistêmica: " sugerimos que é necessário ir além do estudo das instituições e processos individuais e examinar sua interação no sistema como um todo". 

Resenha artigo "Os Controles políticos sobre a Burocracia"

Olivieri, Cecília. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 45 (5): 1395-1424, set/out, 2011.





1 - A autora faz referência ao debate na literatura norte-americana sobre o tema em contraponto a ausência de discussão no Brasil. O olhar dos cientistas sociais no Brasil teve como foco a construção do Estado e não as condições de democratização da administração pública e de responsabilização de dirigentes políticos. As semelhanças institucionais entre os dois países - presidencialismo, burocracia aberta a entrada lateral e a nomeações políticas, tradição clientelista - não produziram preocupações teóricas semelhantes a respeito do controle democrático sobre a burocracia.

As Relações entre Executivo e Legislativo na AL e no Brasil

Introdução 

Cultura Política e Instituições: Qual o Sentido da Causalidade?

• Os debates acerca de cultura política invariavelmente remarcam a seguinte questão clássica: qual o papel dos valores, das tradições e da cultura para a estabilidade dos regimes, dos governos e suas instituições? Desde os anos sessenta do século passado, os politólogos apreciaram o tema e o problematizaram a partir de distintas perspectivas. Mas antes de inventariar o que disseram autores relevantes , ser-nos-á útil, para fins desse breve ensaio, conceituar a matéria. Penso que José Álvaro Moisés trabalha com abrangência e precisão ao definir: “Cultura política refere-se a uma variedade de atitudes, crenças e valores políticos - como o orgulho nacional, respeito pela lei, participação e interesse por política, tolerância, confiança interpessoal e institucional – que afeta o envolvimento das pessoas com a vida pública.” (José A. Moisés, 2008)
  
  

Reforma Política no Brasil: Sinais de Retrocesso

Reforma Política no Brasil: A Contra-Reforma Eleitoral de Eduardo Cunha

Introdução

No Brasil, desde 1994, foram apresentadas 154 PEC’s (Projeto de Emenda Constitucional) sobre reforma política-eleitoral. Uma média de 7,3 propostas p/ano. Mais da metade das PEC’s tratam de sistema eleitoral, duração dos mandatos, voto facultativo, coincidência das eleições e suplência de senador.

Desafios Para a Esquerda nas Eleições de 2016

 Segue o link de artigo assinado pelo blogueiro e Adeli Sell


http://www.sul21.com.br/jornal/eleicoes-2016-abandonar-velhas-taticas-inovar-no-metodo/

Crise de Representação e Partidos Políticos Contemporâneos

  

Governo Representativo e Partidos Políticos: Debate e Perspectivas para o Século XXI

Introdução

  A democracia representativa após a II Guerra Mundial (1939-1945) afirmou-se como o regime político hegemônico no ocidente, e recebeu um novo impulso com a terceira onda de democratização a partir dos anos setenta do século passado. No período ocorreram a derrocada dos regimes autoritários no sul da Europa (Espanha/Portugal e Grécia), e o fim das ditaduras militares na América do Sul, dentre outras. A rigor o impulso democratizante havia se iniciado com a independência das ex-colônias europeias na África e alhures, a partir de fins dos anos cinquenta e nos sessenta. É importante localizar na cronologia dos acontecimentos as grandes viragens da história, e identificar que as democracias mais recentes - como a brasileira - resultaram da combinação de alguns elementos fundamentais como as grandes mobilizações da sociedade civil pelo retorno da democracia, e a luta política envolvendo os partidos e suas lideranças. 

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Teoria Politica Contemporânea

  O texto sobre Teoria Política é de 2007, e discorre sobre as principais correntes e autores da Ciência Política hodierna.  

Maquiavel pode ser considerado o fundador da Ciência Política ocidental

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Estudos Legislativos na Ciência Política

 

No segundo semestre de 2007 apresentei o artigo que segue no Seminário de Estudos Legislativos junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. 
Em boa medida os contornos principais do texto são atuais e úteis para o debate contemporâneo sobre o papel da representação política nos legislativos

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A Sempre Necessária Reflexão Sobre a Democracia

Nesse  post resgato - num artigo de minha autoria - uma reflexão recente sobre democracia. Sempre foi alvo de minhas predileções intelectuais a teoria democrática. Mas para além de uma temática predileta penso que o desenvolvimento material e espiritual de uma sociedade demandam instituições e cultura democráticas. Tendo claro que por mais que avancemos, nossos arranjos democráticos permanecerão sempre distantes do ideal democrático! Boa leitura!  

Atenas e as ruínas da Acrópole (sec. V a.C.), o berço da democracia

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