Ilton Freitas Blog : junho 2015

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Reforma Política no Brasil: Sinais de Retrocesso

Reforma Política no Brasil: A Contra-Reforma Eleitoral de Eduardo Cunha

Introdução

No Brasil, desde 1994, foram apresentadas 154 PEC’s (Projeto de Emenda Constitucional) sobre reforma política-eleitoral. Uma média de 7,3 propostas p/ano. Mais da metade das PEC’s tratam de sistema eleitoral, duração dos mandatos, voto facultativo, coincidência das eleições e suplência de senador.

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Sobre o livro

O que os bombardeios da OTAN sobre a Líbia, em 2011, o golpe de estado na Ucrânia, em 2014, e a guerra para destruir a Síria iniciada em 2012/13 têm a ver com os ataques à democracia no Brasil, como, por exemplo, o impeachment da presidente Dilma, em 2016? Aparentemente nada, na essência tudo! Nos países ricos em recursos naturais, mas com governos elideranças desalinhadas com os interesses imperiais, vem sendo operada a estratégia desestabilizadora da Guerra Híbrida.

A Guerra Híbrida é a guerra por meios indiretos e, à diferença das intervenções militares convencionais, ela inova nos métodos. Posto que se apoia na insurgência interna e nas manifestações antigovernamentais "espontâneas", para atingir os objetivos e mudar regimes, empregam de forma intensiva as redes sociais, tendo em vista o patrocínio da guerra informacional. Esta, em uma etapa mais avançada, pode criar as condições para rupturas institucionais e o surgimento de "oposições democráticas" armadas que preconizem a queda violenta do governo de turno.

Tudo isso gera caos! Pois, segundo os estrategistas da Guerra Híbrida, o ambiente caótico em um país-alvo gera oportunidades imprevistas para os interesses imperiais e para suas corporações.

Esse livro pode se encomendado sem despesas com correio no site da editora: ilton.liquidbook.com.br

Sobre o livro

A publicação desse livro resulta de um esforço de síntese de minha Tese Doutoral, “E-Governo e Accountability nas Democracias: Aspectos Teóricos e Desenvolvimentos Recentes no Brasil”, defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, no ano de 2011. O trabalho foi orientado pelo Professor Doutor, Marco Cepik.

O argumento central de nosso trabalho é de que as tecnologias da informação e da comunicação criaram as condições para tornarem os governos dos países democráticos, mais transparentes. Sendo assim é possível conjeturarmos que os representantes eleitos para desincumbirem-se nos governos e nos legislativos, poderão ser mais controlados pela população. Ou seja, maior transparência é uma condição necessária para o exercício do controle social, ou da accountability.

No entanto, as possibilidades para que a presença dos governos na internet favoreçam a transparência e o controle social não estão isentas de perigos e ameaças. A extensão das mudanças nas relações entre os representantes e os constituintes da representação, podem ser limitadas pelos interesses corporativos do estado burocrático. Outra ameaça é tornar a presença dos governos na web como mais uma plataforma de divulgação de ações e de propaganda governamental, abrindo-se mão nesse caso de promover um novo paradigma de relação entre estado e cidadão.

De todo o modo, pode-se afirmar que a era digital impacta a política e os governos. A maior ou menor potencia dessas mudanças não são pré-figuradas pelas tecnologias. Compete às elites políticas, aos movimentos sociais e indivíduos comprometidos com a democracia em buscar e experimentar novos padrões de relacionamento dos cidadãos com o estado contemporâneo.

Sobre o livro

Através de uma editora independente, o livro "Brasil - Crise e Disputa de Um Projeto de Nação", 2015, reuniu vários autores para discorrerem sobre a conjuntura política no Brasil. Na verdade tratam-se de abordagens multifacetadas, envolvendo vários aspectos da vida política nacional e local. Os temas tratados vão da economia e da conjuntura política enfrentada pelo governo da presidente Dilma, até assuntos relacionados à reforma urbana.

Minha contribuição é sobre as relações do executivo e do legislativo na América Latina, e no Brasil. Boa leitura!